Termos de Uso

• Plataforma: os aplicativos ZyGo (Passageiro) e ZyGo Motorista, sites e sistemas relacionados.
• Passageiro: pessoa que solicita corridas pela Plataforma.
• Motorista parceiro: profissional autônomo, aprovado pelo ZyGo, que realiza corridas pela Plataforma.
• Corrida: o transporte solicitado e aceito pela Plataforma, do embarque ao destino.
• Operação: a unidade do ZyGo em uma cidade, com parâmetros próprios (tarifas, tolerâncias, categorias e documentos exigidos).

O ZyGo é uma plataforma de tecnologia que aproxima passageiros e motoristas parceiros independentes para a realização de transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei nº 12.587/2012, com a redação da Lei nº 13.640/2018). O ZyGo intermedeia a contratação, calcula o valor, acompanha a corrida e oferece recursos de segurança; o transporte é prestado pelo motorista parceiro.

O motorista parceiro atua por conta própria, escolhe quando ficar online e quais corridas aceitar, e não tem vínculo de emprego com o ZyGo.

• É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Cada pessoa pode ter uma única conta de passageiro e uma única conta de motorista. A conta é pessoal e intransferível.
• Você é responsável pelo sigilo dos códigos de acesso e por tudo o que for feito na sua conta. Avise o suporte se suspeitar de uso indevido.
• Podemos pedir confirmação de identidade ou documentos adicionais a qualquer tempo, para segurança e prevenção de fraude.

4.1 Valor da corrida. Antes de confirmar, o app mostra a estimativa calculada pela distância e pelo tempo previstos, conforme a tarifa da categoria na sua cidade. Em momentos de alta demanda pode haver tarifa dinâmica, sempre exibida antes da confirmação e limitada ao teto definido pela Plataforma. O valor final pode variar em relação à estimativa quando houver mudança de rota ou destino, tempo de espera no embarque ou tempo excedente por trânsito, nas regras abaixo.

4.2 Espera no embarque. Após o motorista registrar a chegada no local de embarque, há uma tolerância gratuita. Passado esse prazo, cada minuto de espera é cobrado pelo valor por minuto da categoria. O app informa a tolerância e o valor por minuto antes de a cobrança começar.

4.3 Tempo excedente. Se a viagem demorar além do tempo previsto no embarque, por trânsito, além da tolerância da cidade, o tempo adicional é cobrado pelo valor por minuto da categoria. Paradas do veículo não contam como trânsito. O app avisa quando a tolerância é ultrapassada, com o valor estimado.

4.4 Cancelamento. Cancelar é gratuito antes de um motorista aceitar a corrida e enquanto ele ainda não tiver percorrido metade do caminho até você. Depois disso, ou se o motorista cancelar após aguardar o tempo de espera previsto sem que você embarque, pode ser cobrada taxa de cancelamento pelo deslocamento perdido. O app informa se haverá taxa antes de você confirmar o cancelamento.

4.5 Taxas pendentes. Taxas de cancelamento ou espera que não puderem ser pagas na hora ficam pendentes na sua conta, visíveis no app, e são somadas ao valor da próxima corrida, com o detalhamento exibido antes da confirmação e durante a viagem. Taxas pendentes não expiram e podem ser cobradas pelo motorista da próxima corrida, inclusive em dinheiro.

4.6 Pagamento. O pagamento é feito diretamente ao motorista, pelo meio escolhido no pedido: dinheiro, PIX na chave do motorista ou cartão na maquininha do motorista. A corrida só é oferecida a motoristas que aceitam o meio escolhido. A gorjeta é opcional e vai integralmente para o motorista.

4.7 Carteira e créditos. O saldo da carteira do passageiro é um crédito de uso na Plataforma, não uma conta de pagamento: não rende, não pode ser sacado nem transferido. Créditos promocionais, como o crédito de boas-vindas, seguem as regras de uso e validade exibidas na carteira. O saldo pode ser usado para abater corridas e taxas pendentes.

4.8 Conduta. Trate o motorista com respeito, esteja no local de embarque no horário, use o cinto de segurança e não danifique o veículo.

5.1 Requisitos. Para operar é preciso: ter 18 anos ou mais; CNH válida com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR); veículo regular, com CRLV vigente e dentro dos critérios de idade e conforto da categoria; os demais documentos exigidos pela cidade; código de indicação válido (ou aprovação como Fundador da operação); e aprovação na análise de cadastro, que pode incluir verificação de identidade por selfie e checagem de antecedentes conforme a regra da cidade.

5.2 Documentos em dia. O motorista deve manter documentos e dados do veículo atualizados. Documento vencido ou irregular suspende o recebimento de corridas até a regularização.

5.3 Localização. Enquanto estiver online, o app do motorista envia a localização do aparelho, inclusive em segundo plano, com uma notificação fixa na tela. É isso que permite oferecer corridas próximas e calcular o valor final. Para parar o envio, basta ficar offline.

5.4 Taxa da Plataforma. Sobre cada corrida concluída incide a taxa da Plataforma, cujo percentual depende do nível do motorista no Plano de Carreira e é exibido no app. Gorjetas não sofrem taxa.

5.5 Pagamento presencial e débito. Como o passageiro paga diretamente ao motorista, o motorista recebe o valor integral da corrida e passa a dever à Plataforma a taxa correspondente, além de taxas pendentes do passageiro que tiver recebido em nome da Plataforma. O débito aparece no app e deve ser quitado no prazo exibido; débito vencido e não quitado bloqueia o recebimento de novas corridas até o pagamento. A maquininha de cartão é do motorista e os custos dela são dele.

5.6 Modo Mercado. Onde a cidade tiver o Modo Mercado ativo, o motorista pode propor ao passageiro um valor acima do preço-base, dentro do limite máximo definido pela Plataforma e exibido no app, nunca abaixo do preço-base. O passageiro escolhe se aceita. Participar é opcional.

5.7 Qualidade. Notas, taxa de aceitação, taxa de cancelamento e pontualidade compõem a avaliação de qualidade do motorista e influenciam o nível no Plano de Carreira. Cancelar depois de esperar o passageiro pelo tempo previsto não conta contra o motorista.

5.8 Conduta. Dirija com segurança e respeite a legislação de trânsito; siga a rota adequada; não use o celular de forma que comprometa a direção; trate o passageiro com respeito; não cobre valores fora do que o app mostra; não transporte outras pessoas na corrida sem autorização do passageiro.

O Plano de Carreira reconhece o desempenho do motorista parceiro com níveis, redução da taxa da Plataforma, missões, prêmios e, para lideranças, participação em fundos de bonificação. As regras detalhadas, com metas e percentuais, ficam disponíveis no app.

• Não há taxa de adesão, mensalidade ou compra de posição. Ninguém paga para participar.
• Indicar pessoas, por si só, não gera pagamento. Os benefícios dependem de atividade real: corridas concluídas, qualidade e manutenção de uma equipe ativa.
• Toda bonificação sai da receita que a Plataforma obtém com corridas concluídas, nunca do ingresso de novos participantes nem do valor que é do motorista.
• Benefícios não são salário nem garantia de ganho. Eles variam conforme o desempenho individual, o da equipe e a receita de cada período.
• As regras são versionadas. Alterações valem apenas para períodos futuros e são avisadas no app; o que já foi apurado não muda.
• Fraude confirmada, inclusive depois do fechamento do mês, permite recalcular índices e bonificações e recuperar valores pagos indevidamente.

É proibido, para passageiros e motoristas:

• criar contas falsas, duplicadas ou em nome de terceiros, ou usar documentos de outra pessoa;
• indicar a si mesmo, comprar, vender ou ceder cadastros ou códigos de indicação;
• simular corridas, combinar corridas fictícias ou manipular o sistema de indicação e de pontos;
• usar localização falsa (GPS simulado), aplicativos que alterem o funcionamento da Plataforma, ou tentar acessar dados e sistemas sem autorização;
• assediar, ameaçar, discriminar ou agredir qualquer pessoa, ou usar o chat e as mensagens de voz para isso;
• cobrar ou pagar pela corrida valores diferentes dos exibidos no app;
• usar a Plataforma para qualquer atividade ilegal.

Os aplicativos oferecem botão de emergência, compartilhamento da viagem com pessoas de confiança e contatos de emergência. Em situação de risco, ligue para o 190. Mensagens no chat da corrida, inclusive de voz, só podem ser enviadas enquanto a corrida está ativa, e podem ser usadas na apuração de incidentes, conforme a Política de Privacidade.

O ZyGo monitora sinais de fraude e de risco à segurança. Conforme a gravidade, a conta pode ter recompensas retidas, ser chamada a nova verificação, perder pontos ou nível, ser suspensa temporariamente ou ser excluída definitivamente. Em caso de risco à segurança de pessoas, a suspensão pode ser imediata.

Toda medida é registrada. Você pode apresentar recurso e pedir revisão por uma pessoa pelo suporte (suporte@zygo.com.br).

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, no app (Excluir conta) ou no site, na área Minha conta. A exclusão acontece 30 dias depois do pedido; até lá, basta entrar e desistir. Enquanto houver corrida em andamento, taxa em aberto ou saldo de motorista a sacar, o pedido não é aceito, e se uma pendência surgir durante o prazo a exclusão é adiada até ela ser resolvida. Se você é motorista, sua equipe continua na rede de indicação, e o seu lugar nela passa a aparecer sem nome. O encerramento não cancela débitos, taxas pendentes ou obrigações já existentes. Créditos promocionais da carteira do passageiro são cancelados com o encerramento; se houver saldo de estorno, fale com o suporte antes de encerrar. Os dados são tratados após o encerramento conforme a Política de Privacidade.

O ZyGo se empenha para manter a Plataforma disponível e segura, mas ela pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (internet, operadoras, serviços de mapas). Estimativas de tempo e de rota vêm de provedores de mapas e podem variar com as condições reais.

Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

A marca ZyGo, o mascote, os aplicativos, o design e os conteúdos da Plataforma pertencem ao ZyGo ou a seus licenciantes. O uso da Plataforma não transfere nenhum desses direitos.

Podemos atualizar estes Termos. A versão e a data de vigência ficam no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo antes de entrarem em vigor; continuar usando a Plataforma depois disso significa concordar com a nova versão.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer controvérsia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas: suporte@zygo.com.br. Assuntos de dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO].